Apresentação

Este curso decorre dos pressupostos inseridos no Decreto-Lei 54/2018 de 6 de julho, onde se estabelecem «os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos…»; a mobilização de medidas universais, seletivas e/ou adicionais; que «Estas medidas são desenvolvidas tendo em conta os recursos e os serviços de apoio ao funcionamento da escola, os quais devem ser convocados pelos profissionais da escola, numa lógica de trabalho colaborativo e de corresponsabilização com os docentes de educação especial, em função das especificidades dos alunos» e a dinamização de Unidades para o Ensino Estruturado de Alunos com Espetro do Autismo enquanto recurso agregado ao CAA. O número de alunos com PEA tem vindo a aumentar exponencialmente nos diferentes níveis de ensino, trazendo novos desafios. Sendo um espetro muito abrangente, onde os alunos apresentam, muitas vezes, dificuldades acentuadas e persistentes ao nível da comunicação, interação, cognição ou aprendizagem que exigem recursos especializados de apoio e, frequentemente acompanhamento por parte de um auxiliar, torna-se impreterível dotar o pessoal não docente de conhecimentos e estratégias que lhes permitam fazer face a esses desafios.

Destinatários

Assistentes Operacionais

Objetivos

- Dotar o pessoal não docente de conhecimentos mais aprofundados sobre a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei 54/2018 de 6 de julho; - Dotar o pessoal não docente de conhecimentos mais aprofundados sobre a Perturbação do Espetro do Autismo (PEA): características, necessidades e desafios; - Encontrar estratégias, práticas e metodologias que melhor se adaptem aos diferentes alunos com PEA; - Capacitar o pessoal não docente para o desempenho do seu papel junto de um aluno com PEA; - Partilhar boas práticas e experiência.

Conteúdos

- Enquadramento legal da Educação Inclusiva; - A Perturbação do Espetro do Autismo: * O que é? * O espetro; * Principais características, necessidades e desafios; - Recursos humanos, materiais e organizacionais a mobilizar; * Pessoal docente e não docente; * Técnicos Especializados; * As Unidades para o Ensino Estruturado de Alunos com Espetro do Autismo; * O Centro de Apoio à Aprendizagem;* Os Centros de Recursos para a Inclusão; * Instituições da Comunidade; * Serviços de Saúde; - Estratégias de Intervenção em Contexto Educativo; - Apoio na planificação, desenvolvimento e avaliação do aluno com PEA * instrumentos, metodologias, contextos e critérios.

Avaliação

Avaliação com base na: - Participação nas sessões – dinâmica e qualidade das intervenções (30%); - Teste escrito /Trabalho individual – 70%. Os formandos serão classificados na escala de 0 a 20 valores. Frequência obrigatória em 80% da formação. Formação acreditada pela Direção Geral da Administração Escolar com o número de registo DGAE/1079/2023 e certificada pelo CFIAP.

Bibliografia

Decreto-Lei 54/2018 de 6 de julho; Filipe, C. (2012). Autismo conceitos, Mitos e Preconceitos. Lisboa. Babel; Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-V;Norma nº 002/2019 de 23/04/2019 da DGS;

Formador

Susana Isabel Ribeiro Moreira de Oliveira

Cronograma