Apresentação

A escola constitui um contexto privilegiado para a promoção de competências pessoais e sociais, assumindo um papel determinante na prevenção de comportamentos de risco, incluindo os comportamentos aditivos com e sem substância. A crescente complexidade dos desafios enfrentados pelos jovens — desde o consumo de substâncias psicoativas ao uso problemático das tecnologias digitais, incluindo práticas de jogo e apostas, bem como outras dependências comportamentais associadas às redes sociais e aos videojogos — torna-se essencial capacitar os docentes para uma intervenção informada, precoce, preventiva e integrada, alinhada com abordagens educativas promotoras do bem-estar e do desenvolvimento saudável. Os dados nacionais e internacionais têm demonstrado que a adolescência é um período crítico para o início de comportamentos aditivos, sendo este início influenciado por fatores individuais, familiares, escolares e socioculturais. A escola, enquanto contexto de desenvolvimento e socialização, constitui um agente fundamental na identificação precoce de sinais de risco e na implementação de estratégias consistentes de promoção da saúde e bem-estar. A prevenção eficaz envolve não apenas a transmissão de informação, mas sobretudo o desenvolvimento de competências socioemocionais, a promoção de ambientes educativos seguros e positivos, e a capacitação de profissionais que trabalham diariamente com crianças e jovens. Os professores, pela sua relação de proximidade e continuidade com os alunos, assumem um papel determinante na deteção de comportamentos de risco, na promoção de fatores de proteção e na articulação com famílias e serviços especializados. Contudo, muitos docentes referem sentir falta de formação específica sobre comportamentos aditivos, sobretudo no que respeita à sua identificação, compreensão e intervenção precoce. A atualização científica sobre substâncias, padrões de consumo, riscos associados e novas formas de dependência — especialmente as associadas ao mundo digital — é igualmente essencial para que a ação educativa seja informada, consistente e alinhada com as orientações nacionais na área da prevenção. Ao investir na formação dos docentes, a escola fortalece a sua capacidade de promover alunos mais informados, resilientes e capazes de adotar comportamentos saudáveis, contribuindo de forma decisiva para a prevenção de consumos e dependências ao longo da vida.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

- Capacitar os docentes para compreenderem os comportamentos aditivos, com e sem substância, integrando o conhecimento científico atual e os fatores de risco e proteção associados. - Desenvolver competências práticas de identificação precoce e encaminhamento adequado de alunos em situação de risco. - Fortalecer o papel da escola enquanto agente de prevenção, promovendo a articulação entre docentes, famílias e serviços especializados.

Conteúdos

Módulo I (3 horas) 1. Comportamentos Aditivos (com e sem substância) 1.1. Enquadramento institucional: estruturas responsáveis pela prevenção e intervenção nos comportamentos aditivos. 1.2 Enquadramento legal: Principais normas legais associadas ao consumo, posse e venda de substâncias psicoativas e principais orientações relacionadas com dependências comportamentais (jogo, apostas, segurança digital). 1.3 Comportamentos aditivos com e sem substância: substâncias psicoativas (álcool, canábis e outras substância) e dependências digitais (jogo, internet e redes sociais). 1.4 Tendências e dados epidemiológicos: dados recentes sobre padrões de consumo em crianças e jovens. Módulo II (3 horas) 2. Prevenção 2.1 Conceitos gerais de prevenção. 2.2. Níveis operacionais: Prevenção universal, seletiva, indicada e ambiental. 2.3 Estratégias de prevenção baseadas em evidência: programas eficazes em contexto educativo. 2.4 Fatores de Risco e fatores de proteção. 2.5 Sinais de alerta precoces 3. Encaminhamento e articulação com a comunidade 3.1 Funcionamento das redes locais de intervenção (saúde escolar, psicologia, CPCJ, respostas especializadas em comportamentos aditivos).

Formador

Emidio Abrantes Rodrigues

Cronograma